De acordo com os autos, a vítima alegou que o poder público municipal falhou ao não sinalizar o estreitamento da pista de rolamento próximo à ponte….
Revitalização da Sede da OAB em São Francisco do Sul
O evento também contou a ex-Presidenta da subseção, Dra. Elaine M. S. Gomes, sócia do escritório Gomes Advogados Associados…
Empregador é isento de contribuições sociais em obra residencial
O magistrado destacou que, na qualidade de pessoa física e sem buscar lucro com a atividade da edificação, o autor não poderia ser considerado contribuinte…
Como tirar certidão no Tribunal de Justiça de Santa Catarina
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) disponibiliza certidões cível, eleitoral e criminal online…
Como consultar uma ação no TJSC
No Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), verificar o estado de uma ação judicial é acessível a qualquer pessoa interessada.
Não cabe sucessão de empregadores de empregado doméstico
TST decide que não cabe sucessão de empregadores de empregado doméstico. A decisão se deu em ação trabalhista movida por caseiro contra…
Folha Metropolitana: Escritura do imóvel
O sonho da casa própria vai além da simples aquisição de um imóvel. Para muitas pessoas, envolve também obtenção da tão desejada escritura.