Pular para o conteúdo
cena juridica

Cena juridica

  • Início
  • Usucapião
  • A Cena Jurídica
  • Contato

Categoria: Direito do trabalho

TST anula demissão por justa causa após explosão em Liquigás

técnico de segurança
anula demissão por justa causa

Diante dessas evidências, a Primeira Turma do TST, liderada pelo desembargador convocado João Pedro Silvestrin, manteve a decisão do TRT, citando a Súmula 126 do TST que impede o reexame de fatos e provas em instâncias superiores.

31/01/2024 publicado
Categorizado como Blog Cena Jurídica, Direito do trabalho Marcado com Justa causa

TST confirma demissão de bancário por violação de dados pessoais

mulher mostrando digital dedo
violação de dados pessoais

O tribunal confirmou a justa causa na demissão de um empregado do Banco do Brasil que acessou indevidamente dados cadastrais de sua ex-esposa, também funcionária do banco e demitida pelo mesmo motivo.

29/01/2024 publicado
Categorizado como Blog Cena Jurídica, Direito do trabalho Marcado com Dados pessoais

TST: Pedido é apenas uma estimativa de valores

A Turma entendeu que o valor dos pedidos na petição inicial é apenas uma estimativa da pretensão do trabalhador

10/10/2023 publicado
Categorizado como Blog Cena Jurídica, Direito do trabalho Marcado com Reforma trabalhista

Justiça Federal libera FGTS para vítima de desastre natural

O juízo determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) liberasse o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o homem afetado pelo desastre natural…

09/10/2023 publicado
Categorizado como Blog Cena Jurídica, Direito do trabalho Marcado com FGTS

Não cabe sucessão de empregadores de empregado doméstico

TST decide que não cabe sucessão de empregadores de empregado doméstico. A decisão se deu em ação trabalhista movida por caseiro contra…

04/10/2023 publicado
Categorizado como Blog Cena Jurídica, Direito do trabalho Marcado com Vínculo de emprego

Dispensa do aviso-prévio requer pedido formal do trabalhador

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o pagamento do aviso-prévio indenizado é obrigatório, a menos que haja um pedido do empregado solicitando sua dispensa…

30/09/2023 publicado
Categorizado como Blog Cena Jurídica, Direito do trabalho Marcado com Aviso-prévio

Motorista de Uber e vínculo de emprego

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego de uma motorista do Rio de Janeiro (RJ).

23/12/2022 publicado
Categorizado como Blog Cena Jurídica, Direito do trabalho Marcado com Uber

Paginação de posts

Página 1 … Página 3 Posts mais antigos

Adjudicação compulsória Area de preservação permanente Artigo Bem de família Certidões Cobrança indevida Comodato Condições da ação Condomínio Contrato de compra e venda Contrato de doação Contrato de locação Dano moral Decadência e prescrição Desconsideração da personalidade jurídica Documentos usucapião Estabelecimento empresarial Exceção de usucapião Gomes Advogados Associados Impenhorabilidade Inalienabilidade INSS e Previdência Social Inventário IPTU Joinville Justiça gratuita Licenciamento ambiental Meio de prova Modo de aquisição Multa ambiental Poluição sonora Posse Promessa de compra e venda Propriedade Prova testemunhal Regularização de imóveis Reintegração de posse Reparação de danos Responsabilidade objetiva Responsabilidade tributária São Francisco do Sul Transporte Usucapião Usufruto Vício de produto ou serviço

A Cena Jurídica

Emerson Souza Gomes

Cena Jurídica é um blog de direito. Veicula artigos, notícias e decisões dos tribunais.
Seja bem-vindo!

cena juridica
Orgulhosamente desenvolvido com WordPress.