Como solicitar certidão de usucapião pela internet?
Saiba como requerer pela internet certidão de imóvel para usucapião
Blog Cena Jurídica, Direito imobiliário
Certidões
Blog Cena Jurídica
Como tirar certidão no Tribunal de Justiça de Santa Catarina
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) disponibiliza certidões cível, eleitoral e criminal online…
Certidão no Detran SC pela internet
Certidão de propriedade de veículos podem ser requeridas através do Portal Digital do Detran/SC (clique aqui). Qualquer pessoa, mesmo não sendo o proprietário do veículo, pode solicitar a certidão.
Certidão de nascimento, casamento e óbito
A segunda via de certidões de casamento, nascimento, ou de óbito pode ser requerida pela internet através do site Registro Civil.org.br.
Onde tirar certidão negativa de testamento?
Para pedir a emissão de certidão negativa de testamento, basta acesso o CENSEC, sistema do Colégio Notarial do Brasil para gerenciar bancos de dados com informações acerca de testamentos, procurações e escrituras públicas de qualquer natureza lavradas em todos os cartórios do Brasil.
Como solicitar certidão de imóvel pela internet?
Através do site do Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina (CORI), é possível solicitar certidão de imóveis e efetuar pesquisa de bens pela internet.
Blog Cena Jurídica, Direito tributário
Cobrança de tributo deve ser precedida de processo administrativo sob pena de nulidade
Toda cobrança de tributo é precedida de um processo administrativo onde necessariamente o contribuinte deve ter a oportunidade de se manifestar sob pena de nulidade do lançamento do tributo.
Blog Cena Jurídica
STF e certidão municipal de conformidade
A Resolução Conama 237/1997 estipula que no procedimento de licenciamento deverá constar obrigatoriamente certidão da Prefeitura Municipal declarando…