Tag: INSS e Previdência Social

INSS – Previdência Social (advogado Joinville, Araquari, São Francisco do Sul)

INSS - Previdência Social (advogado Joinville, Araquari, São Francisco do Sul)

Desde o pedido administrativo até o ajuizamento de ações judicias perante a Justiça Estadual e Federal, empreendemos todos os esforços para que você tenha deferida a sua aposentadoria ou restabelecido benefício previdenciário indevidamente cancelado como o auxílio-doença. Atendemos pela internet toda região norte do estado, com destaque para as cidades de Joinville, Araquari e São Francisco do Sul.

Retorno após alta do INSS

Retorno após alta do INSS

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Green Tech Serviços Ltda., de Vitória (ES), a indenizar uma auxiliar de limpeza impedida de retornar ao serviço após alta previdenciária. Embora o INSS tivesse confirmado sua aptidão para o trabalho, o serviço médico da empresa declarou que ela estava totalmente inapta. Por maioria, a conduta da empresa de impedir o retorno da trabalhadora, conhecida como “limbo jurídico-previdenciário”, foi considerada ilícita.

25% aposentadoria por tempo de contribuição

25% aposentadoria por tempo de contribuição

Com o entendimento de que o acréscimo de 25% para beneficiários sem autonomia é exclusivo para os aposentados por invalidez, o desembargador João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou o recurso de um homem de 73 anos de idade, morador do município de Encantado (RS), aposentado por tempo de contribuição que solicitava o aumento do valor do seu benefício previdenciário. A decisão do magistrado foi proferida na última quinta-feira (4/11).

Nova Previdência: confira as principais mudanças

Nova Previdência: confira as principais mudanças Nova Previdência: confira as principais mudanças A Nova Previdência, promulgada pelo Congresso Nacional na terça-feira (12), traz uma série de modificações ao sistema previdenciário brasileiro. São novas idades de aposentadoria, novo tempo mínimo de contribuição e regras de transição para quem já é segurado, entre outras mudanças. Classificada como… Continuar lendo Nova Previdência: confira as principais mudanças

Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso

Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgaram a reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões… Continuar lendo Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso

Após reforma, Justiça deverá enfrentar enxurrada de ações

Após reforma, Justiça deverá enfrentar enxurrada de ações… Após reforma, Justiça deverá enfrentar enxurrada de ações A reforma da Previdência deverá entrar em vigor ainda nesta semana. A sessão de promulgação está marcada para esta terça-feira (12), às 10h, no Congresso. As novas regras começam a valer assim que a emenda constitucional for publicada. A… Continuar lendo Após reforma, Justiça deverá enfrentar enxurrada de ações