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Emerson Souza Gomes, advogado especialista em direito empresarial, sócio da Gomes Advogados Associados, email emerson@gomesadvogadosassociados.com.br, fone (47) 3444-1335
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O que fazer contra a impunidade

Quando há uma maior percepção de impunidade é que a Lei perdeu parte da sua eficácia; a sociedade passa a desconfiar dos órgãos de justiça, com o julgamento moral assumindo caráter de verdade absoluta. O mundo é dividido entre bem e mal acirrando a já sensível polarização.

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Vulcões de lama

A tragédia não é privilégio dos fluminenses; estes vulcões estão espalhados pelo território contando as suas catástrofes ao longo de décadas; também por aqui, ou já esquecemos de uma noite de sábado no município de Ilhota e das mais de cem vítimas do Morro do Baú.

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Verdades absolutas da pandemia

Se por lobby dos planos de saúde, ou por desconexão com a realidade brasileira, antes da pandemia, alguns questionavam a existência do Sistema Único de Saúde, um peso que não deveria ser suportado pelos impostos. Se alguém saiu fortalecido da pandemia foi o SUS, um gigante que não precisou acordar… pois nunca dormiu no trabalho.

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Passe de mágica: CLT e justiça gratuita

O STF declarou inconstitucional a cobrança de honorários de trabalhadores na justiça do trabalho. A reforma trabalhista, levada a efeito no governo Temer, obrigara o trabalhador, beneficiário da gratuidade de justiça, a arcar com honorários e perícias no caso de improcedência da reclamatória – algo que não ocorre na Justiça Comum.

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Toma logo esta vacina, Trump!

Trump foi banido das redes sociais. Foi a vez, agora, de Bolsonaro ter excluída publicação no twitter por conta de Exame e coronavírus. Não vou ingressar no mérito das declarações de cada um. Deixo a discussão aos partidários dos personagens acima ou aos seus detratores.

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Olimpíadas e algumas barbaridades

Aconteceu nas Olimpíadas de 1980, na extinta União Soviética. Na época, tinha eu meus nove anos de idade e assistia na TV como andava o quadro de medalhas. Ao ver a posição do Brasil, pensei: “Como pode o Brasil ser tão bom como dizem se está lá na rabeira!” Moral da história…

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De um jeito ou de outro

Ser pragmático é ser prático e assim obter o melhor resultado. Diz-se que uma pessoa é prática quando é objetiva, realista, enfática. Recorrer ao pragmatismo é dar de ombros para teorias e partir logo para solucionar o problema; afinal problemas têm que ser resolvidos…

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Profissionais versus “profissionais”

Não é estranho cliente aportar no escritório trazendo na ponta da língua o direito que entende ter sido violado, inclusive, sugerindo a medida judicial que julga razoável ser interposta. Este fenômeno é fruto da democratização da informação e da internet, por sinal, algo mui bem-vindo. Mas, convenhamos, informação não é conhecimento o que faz com que se tenha de ouvir por vezes um sem número de impropriedades…

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Solidão compartilhada

A partir do momento que conseguimos nos identificar no espelho, somos condenados à solidão; explico: a partir do momento que adquirimos a consciência de nós mesmos, cada um é cada um e o outro é o universo a nossa volta. Mas falando de universo…

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Regressistas e libertinos

Para alguns, causa admiração existir um conflito atual a respeito de costumes, não só em nosso país, mas em alguns países do mundo. Esse embate entre conservadores e progressistas sempre existiu, mas, francamente, quando a economia não vai bem, é comum esse “diálogo” ser trazido novamente à baila. Uma miscelânea de argumentos morais, fazendo com que a religião entre no campo da política e vice-versa, acaba tomando o cenário de opiniões. Mas como afirmei: se o Estado tem recursos para prover direitos, independentemente de credo, raça, religião, região, enfim, tudo se cala: a denúncia de imoralidades e de achaques à família tradicional, inexiste.

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O futuro pós-pandemia II

Sejamos pragmáticos sem preconceito; e a locução “grande fortuna” é digna do mais arraigado preconceito. O imposto consta na Constituição desde 88 e, até hoje, por força de lobby, não foi tirado da folha de papel. Mas passar a tributar a riqueza – algo que nem de longe é sinônimo de tributar a classe média – é uma via para o Estado cumprir com a missão que tem pela frente.

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