Entenda a fundo como funciona a usucapião, o que é, quais são os seus requisitos e documentos que são necessários para ingressar com ação, regularizando a propriedade do imóvel…
Como Apresentar Defesa De Multa Por Supressão de Mangue?
Neste post você vai saber quais os argumentos comuns em uma defesa a auto de infração ambiental por supressão de manguezal e qual o comportamento do Poder Judiciário…
Quando Pode Construir Em Mangue?
Neste post você vai saber as hipóteses onde a lei admite a construção ou a regularização da propriedade em área de mangue.
Em Quanto Tempo Uma Dívida Prescreve?
É comum as pessoas repetirem que a prescrição de divida ocorre em 5 anos. Será que isso é realmente verdade?
Não Consigo Pagar Uma Dívida. Como Proteger O Patrimônio?
Se você não consegue pagar uma dívida em cobrança na Justiça, deve tomar algumas providências para evitar o bloqueio e penhora de bens.
Quais os Principais Requisitos para Usucapião de Imóvel?
Saiba neste post quais são os 4 requisitos exigidos em todas as modalidades de usucapião.
Como Contar o Tempo Para Usucapião de Imóvel?
O tempo de posse é o principal requisito para usucapião de um imóvel. Saiba neste como fazer a contagem do tempo de posse e não ter surpresas….
Como Provar a Posse para Usucapião?
Na ação de usucapião é necessário provar a posse sobre o imóvel. Veja nesse post quem pode prestar declaração como testemunha e os cuidados a serem tomados…