Entenda a fundo como funciona a usucapião, o que é, quais são os seus requisitos e documentos que são necessários para ingressar com ação, regularizando a propriedade do imóvel…
Sete Erros Jurídicos que Podem Custar Caro
No dia a dia, muitas pessoas tomam decisões sem avaliar as consequências jurídicas. Algumas dessas escolhas podem gerar grandes prejuízos financeiros e até problemas legais sérios. Confira sete situações comuns que exigem atenção para evitar dores de cabeça.
Golpistas Se Passam Por Advogados Para Enganar Vítimas Com Ações Na Justiça
Golpes pelo WhatsApp continuam a fazer vítimas, e um dos mais recentes tem como alvo pessoas com processos em trâmite na Justiça…
Duas Pessoas Podem Fazer Usucapião De Um Imóvel?
Neste post você vai ficar por dentro de como funciona a composse e quais os requisitos para que duas pessoas possam adquirir a propriedade de um imóvel pela usucapião.
Como Fazer Pesquisa De Bens Pela Internet?
É possivel pesquisar bens imóveis através da internet. Para isso o credor pode utilizar o site Registro de Imóveis do Brasil…
É Possível Completar O Prazo Da Usucapião No Curso Do Processo?
Quando o prazo exigido pela lei é implementado no curso da ação de usucapião, o Superior Tribunal de Justiça admite que o juiz considere o tempo de duração do processo para cumprimento do requisito…
Multa ambiental prescreve?
Neste post você vai saber detalhes de como agir quando ocorrer auto de infração ambiental e aplicação de multa por supressão de vegetação nativa em área de preservação peramanente (APP).
Ação Civil Pública Para Demolir Construção Em APP
Neste post, você vai ficar por dentro do comportamento do Poder Judiciário em ações do gênero e das cautelas que deve tomar.