A demarcação é o procedimento utilizado para estabelecer a linha divisória entre dois terrenos, com a posterior instalação de marcos no solo que evidenciem os limites de cada propriedade.
Categoria: Direito imobiliário
Usucapião: regularização de imóveis em São Francisco do Sul. Propriedade, posse, reintegração de posse.
Regularização Do Imóvel: Entenda Como Funciona A Usucapião
Regularizar o imóvel, além de garantir segurança jurídica, permite valorizá-lo e dá acesso a benefícios como financiamentos para reforma, possibilidade de venda financiada e até formalização de doações ou usufruto.
Duas Pessoas Podem Fazer Usucapião De Um Imóvel?
Neste post você vai ficar por dentro de como funciona a composse e quais os requisitos para que duas pessoas possam adquirir a propriedade de um imóvel pela usucapião.
É Possível Completar O Prazo Da Usucapião No Curso Do Processo?
Quando o prazo exigido pela lei é implementado no curso da ação de usucapião, o Superior Tribunal de Justiça admite que o juiz considere o tempo de duração do processo para cumprimento do requisito…
Quais os Principais Requisitos para Usucapião de Imóvel?
Saiba neste post quais são os 4 requisitos exigidos em todas as modalidades de usucapião.
Como Contar o Tempo Para Usucapião de Imóvel?
O tempo de posse é o principal requisito para usucapião de um imóvel. Saiba neste como fazer a contagem do tempo de posse e não ter surpresas….
Como Provar a Posse para Usucapião?
Na ação de usucapião é necessário provar a posse sobre o imóvel. Veja nesse post quem pode prestar declaração como testemunha e os cuidados a serem tomados…