Neste post você vai ficar por dentro de como funciona a composse e quais os requisitos para que duas pessoas possam adquirir a propriedade de um imóvel pela usucapião.
Categoria: Direito imobiliário
Usucapião: regularização de imóveis em São Francisco do Sul. Propriedade, posse, reintegração de posse.
É Possível Completar O Prazo Da Usucapião No Curso Do Processo?
Quando o prazo exigido pela lei é implementado no curso da ação de usucapião, o Superior Tribunal de Justiça admite que o juiz considere o tempo de duração do processo para cumprimento do requisito…
Quais os Principais Requisitos para Usucapião de Imóvel?
Saiba neste post quais são os 4 requisitos exigidos em todas as modalidades de usucapião.
Como Contar o Tempo Para Usucapião de Imóvel?
O tempo de posse é o principal requisito para usucapião de um imóvel. Saiba neste como fazer a contagem do tempo de posse e não ter surpresas….
Como Provar a Posse para Usucapião?
Na ação de usucapião é necessário provar a posse sobre o imóvel. Veja nesse post quem pode prestar declaração como testemunha e os cuidados a serem tomados…
Como Comprar Terreno De Posse?
Saiba os cuidados que você deve tomar ao comprar um terreno de posse. Leia o post e não corra riscos desnecessários…
Usucapião e ação reivindicatória
Usucapião e ação reivindicatória Processo: 0300615-03.2016.8.24.0004 (Acórdão do Tribunal de Justiça)Relator: Rosane Portella WolffOrigem: Tribunal de Justiça de Santa CatarinaOrgão Julgador: Segunda Câmara de Direito CivilJulgado em: 25/07/2024Classe: Apelação Apelação Nº 0300615-03.2016.8.24.0004/SC RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF RELATÓRIO XXXXXXXXX ajuizou a ação reivindicatória cumulada com perdas e danos com pedido de tutela antecipada n. 0300615-03.2016.8.24.0004, em face… Continuar lendo Usucapião e ação reivindicatória