Como solicitar certidão de usucapião pela internet?

Como solicitar certidão de usucapião pela internet?

Em ações de usucapião, é prudente efetuar pesquisa no Cartório de Registro de Imóveis e saber se a área que se pretende usucapir possui uma matrícula.

A medida visa, sobretudo, ter conhecimento da existência de um eventual proprietário que possa a vir apresentar contestação à ação e, assim, já se preparar para uma discussão judicial.

Por outro lado, tendo em vista a realidade fundiária do país, onde boa parte dos imóveis não possui registro, a certidão auxilia na prova da posse sobre a área.

Certidão de usucapião pela internet

Para solicitar certidão de usucapião pela internet, basta acessar o site Registro de Imóveis do Brasil e, após prévio cadastro, efetuar o requerimento no campo certidão – certidão digital – usucapião.

Dentre outros documentos, é necessário anexar a planta e o memorial descritivo ao pedido.

Após o requerimento, o Registro de Imóveis encaminhará por email a certidão.

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Imagem de ArthurHidden no Freepik

Por Emerson Souza Gomes

Advogado, sócio do escritório Gomes Advogados Associados, www.gomesadvogadosassociados.com.br.

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