A usucapião especial urbana, também conhecida como usucapião constitucional, é uma forma de adquirir e regularizar a propriedade de imóveis urbanos…
Folha Metropolitana: Infração Ambiental, fique por dentro
Apesar de ser um tema discutido com frequência, muitas pessoas desconhecem as implicações de agredir o meio ambiente. O problema começa com eventual fiscalização…
Como solicitar certidão de usucapião pela internet?
Saiba como requerer pela internet certidão de imóvel para usucapião
MP recomenda revogação da TPA de Bombinhas
TPA em Bombinhas é inconstitucional desde a emenda na Constituição Estadual de Santa Catarina em 2020
Mulher é condenada por injúria racial
A acusada e seu marido invadiram o alojamento da vítima, acusando-a injustamente do furto de um smartphone. Durante o conflito, a mulher proferiu insultos racistas contra o servente de pedreiro
Prorrogação de licenças ambientais em Santa Catarina
Diante das fortes chuvas que assolaram Santa Catarina, o IMA prorrogou temporariamente os prazos de vencimento de licenças ambientais…
TST: Pedido é apenas uma estimativa de valores
A Turma entendeu que o valor dos pedidos na petição inicial é apenas uma estimativa da pretensão do trabalhador