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Tag: Folha Metropolitana

Folha Metropolitana: Infração Ambiental, fique por dentro

Emerson Souza Gomes, advogado, sócio da Gomes Advogados Associados, com sede em São Francisco do Sul (SC)
Emerson Souza Gomes, advogado, sócio da Gomes Advogados Associados, com sede em São Francisco do Sul (SC)

Apesar de ser um tema discutido com frequência, muitas pessoas desconhecem as implicações de agredir o meio ambiente. O problema começa com eventual fiscalização…

03/11/2023 publicado
Categorizado como Blog Cena Jurídica, Direito ambiental Marcado com Folha Metropolitana

Folha Metropolitana: Escritura do imóvel

Emerson Souza Gomes, advogado, sócio da Gomes Advogados Associados, com sede em São Francisco do Sul (SC)
Emerson Souza Gomes, advogado, sócio da Gomes Advogados Associados, com sede em São Francisco do Sul (SC)

O sonho da casa própria vai além da simples aquisição de um imóvel. Para muitas pessoas, envolve também obtenção da tão desejada escritura.

03/10/2023 publicado
Categorizado como Blog Cena Jurídica, Direito imobiliário Marcado com Folha Metropolitana

Adjudicação compulsória Area de preservação permanente Artigo Bem de família Certidões Citação Cobrança indevida Comodato Compra e venda Condições da ação Condomínio Contrato de compra e venda Contrato de doação Contrato de locação Dano moral Decadência e prescrição Documentos usucapião Estabelecimento empresarial Exceção de usucapião Gomes Advogados Associados Impenhorabilidade Inalienabilidade INSS e Previdência Social Inventário IPTU Joinville Justiça gratuita Licenciamento ambiental Meio de prova Modo de aquisição Multa ambiental Posse Promessa de compra e venda Propriedade Prova testemunhal Regularização de imóveis Reintegração de posse Reparação de danos Responsabilidade objetiva Responsabilidade tributária São Francisco do Sul Transporte Usucapião Usufruto Vício de produto ou serviço

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Emerson Souza Gomes

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