Neste post você vai ficar por dentro quando é possível a construção de rampa para lançamento de barco e de como agir para evitar cometer uma infração ambiental.
Categoria: Blog Cena Jurídica
O que fazer quando há busca e apreensão de veículo financiado
Caso esteja difícil manter em dia as prestações de veículo financiado, você deve saber o que fazer na hipótese de busca e apreensão.
Como devolver compra feita na internet pelo direito de arrependimento
Como devolver compra feita pela internet é um procedimento que o consumidor deve ter conhecimento. Não basta saber que existe um direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor. Como a todo direito, é necessário saber como exercer o direito de arrependimento.
É Possível Usucapião De Automóvel Ou De Outro Bem Móvel?
Neste post você vai ficar por dentro dos requisitos para usucapião de automóvel.
O que é fundo de comércio e quando deve ser indenizado
É bom salientar que em locações não-residenciais, sobretudo para fins comerciais, com prazo determinado, o locatário deve ser indenizado do fundo de comércio e demais prejuízos caso não lhe for respeitado o direito de renovação do contrato de aluguel:
Distrato social não afasta dissolução irregular de sociedade
O distrato social, ainda que registrado na junta comercial, não garante, por si só, o afastamento da dissolução irregular da sociedade empresarial e a consequente viabilidade do redirecionamento da execução fiscal aos sócios gerentes.
Menor de idade pode ser sócio de empresa e a emancipação autoriza que seja administrador
Menor de idade pode ser sócio de uma empresa. Para que um menor figure em uma sociedade empresária devem ser observadas algumas condições previstas na Lei. Também é possível que uma pessoa com 16 anos, desde que emancipada, possa exercer cargo de administração ou diretoria.