Pular para o conteúdo
cena juridica

Cena juridica

  • Início
  • Usucapião
  • A Cena Jurídica
  • Contato

Tag: Busca e apreensão

Não é válida notificação por e-mail para mora em ação de busca e apreensão

Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide, por unanimidade, que em ações de busca e apreensão regidas pelo Decreto-Lei 911/1969, a comprovação da mora não é admissível por meio do envio de notificação extrajudicial por e-mail.

29/08/2023 publicado
Categorizado como Blog Cena Jurídica, Direito Processual Marcado com Busca e apreensão, Notificação extrajudicial

O que fazer quando há busca e apreensão de veículo financiado

Caso esteja difícil manter em dia as prestações de veículo financiado, você deve saber o que fazer na hipótese de busca e apreensão.

18/07/2020 publicado
Categorizado como Blog Cena Jurídica, Contratos e obrigações, Direito do consumidor Marcado com Alienação fiduciária, Busca e apreensão, Contrato de empréstimo, Garantia

Adjudicação compulsória Area de preservação permanente Artigo Bem de família Certidões Cobrança indevida Comodato Condições da ação Condomínio Contrato de compra e venda Contrato de doação Contrato de locação Dano moral Decadência e prescrição Desconsideração da personalidade jurídica Documentos usucapião Estabelecimento empresarial Exceção de usucapião Gomes Advogados Associados Impenhorabilidade Inalienabilidade INSS e Previdência Social Inventário IPTU Joinville Justiça gratuita Licenciamento ambiental Meio de prova Modo de aquisição Multa ambiental Poluição sonora Posse Promessa de compra e venda Propriedade Prova testemunhal Regularização de imóveis Reintegração de posse Reparação de danos Responsabilidade objetiva Responsabilidade tributária São Francisco do Sul Transporte Usucapião Usufruto Vício de produto ou serviço

A Cena Jurídica

Emerson Souza Gomes

Cena Jurídica é um blog de direito. Veicula artigos, notícias e decisões dos tribunais.
Seja bem-vindo!

cena juridica
Orgulhosamente desenvolvido com WordPress.