O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) disponibiliza certidões cível, eleitoral e criminal online…
Categoria: Blog Cena Jurídica
Como consultar uma ação no TJSC
No Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), verificar o estado de uma ação judicial é acessível a qualquer pessoa interessada.
Não cabe sucessão de empregadores de empregado doméstico
TST decide que não cabe sucessão de empregadores de empregado doméstico. A decisão se deu em ação trabalhista movida por caseiro contra…
Folha Metropolitana: Escritura do imóvel
O sonho da casa própria vai além da simples aquisição de um imóvel. Para muitas pessoas, envolve também obtenção da tão desejada escritura.
Dispensa do aviso-prévio requer pedido formal do trabalhador
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o pagamento do aviso-prévio indenizado é obrigatório, a menos que haja um pedido do empregado solicitando sua dispensa…
Alegação de bem de família é incompatível com pedido de dissolução de condomínio
STJ decide que alegação de bem de família é incompatível com pedido de dissolução de condomínio…
STJ flexibiliza preço vil em alienação particular
É possível flexibilizar o conceito de preço vil em alienação particular. Saiba mais…