O Provimento 11 permite a realização de inventários com herdeiros menores ou incapazes por escritura pública, algo que antes era vedado…
Homem será indenizado em R$ 15 mil por danos decorrentes de procedimento odontológico
A decisão foi proferida pelo juízo da Vara Única da comarca de Forquilhinha e condenou tanto o dentista responsável pelo procedimento quanto o instituto de ensino odontológico onde o incidente ocorreu.
Quais as características dos direitos reais?
Veja, a seguir, as características fundamentais dos direitos reais.
Homem embriagado é condenado por ameaça e injúria racial
O acusado foi condenado a um ano e dois meses de reclusão e um mês de detenção, em regime aberto, além do pagamento de 12 dias-multa.
Tribunal de Justiça mantém condenação por abuso e maus-tratos de animais em rinha de galos
A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou uma sentença condenando um homem por abuso e maus-tratos de animais em Coronel Freitas, município localizado no oeste catarinense.
Professor agredido por aluno recebe indenização de R$ 15 mil por danos morais
A Vara Única da comarca de Imaruí proferiu decisão condenando o Estado de Santa Catarina a indenizar um professor que foi atacado por um aluno dentro da escola.
Município condenado por acidente envolvendo aluno durante intervalo escolar
A decisão judicial estabeleceu uma indenização por danos morais e estéticos, além de outras obrigações impostas ao município.