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Tag: Jaraguá do Sul

Homem embriagado é condenado por ameaça e injúria racial

O acusado foi condenado a um ano e dois meses de reclusão e um mês de detenção, em regime aberto, além do pagamento de 12 dias-multa.

21/06/2023 publicado
Categorizado como Blog Cena Jurídica, Contratos e obrigações Marcado com Jaraguá do Sul

Comerciante condenado por maus-tratos a animais na região Norte do Estado

Um comerciante, dono de uma revenda de automóveis na região Norte do Estado, enfrentou as consequências de suas ações cruéis contra animais.

01/06/2023 publicado
Categorizado como Blog Cena Jurídica, Direito ambiental Marcado com Jaraguá do Sul

Funerária pagará danos morais a casal

Um triste episódio ocorrido no norte do Estado resultou na decisão de um juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Jaraguá do Sul. Um casal que vivenciou a perda de seu recém-nascido …

26/05/2023 publicado
Categorizado como Blog Cena Jurídica, Contratos e obrigações Marcado com Dano moral, Jaraguá do Sul

Adjudicação compulsória Area de preservação permanente Artigo Bem de família Certidões Cobrança indevida Comodato Condições da ação Condomínio Contrato de compra e venda Contrato de doação Contrato de locação Dano moral Decadência e prescrição Desconsideração da personalidade jurídica Documentos usucapião Estabelecimento empresarial Exceção de usucapião Gomes Advogados Associados Impenhorabilidade Inalienabilidade INSS e Previdência Social Inventário IPTU Joinville Justiça gratuita Licenciamento ambiental Meio de prova Modo de aquisição Multa ambiental Poluição sonora Posse Promessa de compra e venda Propriedade Prova testemunhal Regularização de imóveis Reintegração de posse Reparação de danos Responsabilidade objetiva Responsabilidade tributária São Francisco do Sul Transporte Usucapião Usufruto Vício de produto ou serviço

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Emerson Souza Gomes

Cena Jurídica é um blog de direito. Veicula artigos, notícias e decisões dos tribunais.
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