Diante das fortes chuvas que assolaram Santa Catarina, o IMA prorrogou temporariamente os prazos de vencimento de licenças ambientais…
Categoria: Blog Cena Jurídica
TST: Pedido é apenas uma estimativa de valores
A Turma entendeu que o valor dos pedidos na petição inicial é apenas uma estimativa da pretensão do trabalhador
Justiça Federal libera FGTS para vítima de desastre natural
O juízo determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) liberasse o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o homem afetado pelo desastre natural…
Município condenado por acidente em estrada mal sinalizada
De acordo com os autos, a vítima alegou que o poder público municipal falhou ao não sinalizar o estreitamento da pista de rolamento próximo à ponte….
Revitalização da Sede da OAB em São Francisco do Sul
O evento também contou a ex-Presidenta da subseção, Dra. Elaine M. S. Gomes, sócia do escritório Gomes Advogados Associados…
Empregador é isento de contribuições sociais em obra residencial
O magistrado destacou que, na qualidade de pessoa física e sem buscar lucro com a atividade da edificação, o autor não poderia ser considerado contribuinte…
Como tirar certidão no Tribunal de Justiça de Santa Catarina
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) disponibiliza certidões cível, eleitoral e criminal online…