Saiba como requerer pela internet certidão de imóvel para usucapião
Categoria: Blog Cena Jurídica
MP recomenda revogação da TPA de Bombinhas
TPA em Bombinhas é inconstitucional desde a emenda na Constituição Estadual de Santa Catarina em 2020
Mulher é condenada por injúria racial
A acusada e seu marido invadiram o alojamento da vítima, acusando-a injustamente do furto de um smartphone. Durante o conflito, a mulher proferiu insultos racistas contra o servente de pedreiro
Prorrogação de licenças ambientais em Santa Catarina
Diante das fortes chuvas que assolaram Santa Catarina, o IMA prorrogou temporariamente os prazos de vencimento de licenças ambientais…
TST: Pedido é apenas uma estimativa de valores
A Turma entendeu que o valor dos pedidos na petição inicial é apenas uma estimativa da pretensão do trabalhador
Justiça Federal libera FGTS para vítima de desastre natural
O juízo determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) liberasse o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o homem afetado pelo desastre natural…
Município condenado por acidente em estrada mal sinalizada
De acordo com os autos, a vítima alegou que o poder público municipal falhou ao não sinalizar o estreitamento da pista de rolamento próximo à ponte….