Sofrer uma cobrança indevida não é algo assim tão inusitado. É necessário saber como proceder neste momento e ter resguardados os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Reforma tributária de Paulo Guedes
A proposta de reforma tributária do governo finalmente será entregue ao Presidente do Senado. Trata-se do primeiro ato de uma história que promete ser longa.
TJSC abre concurso que inclui cartório em São Francisco do Sul
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina lançou edital para preenchimento de vagas em diversos cartórios do Estado. O concurso vale para notariados como também para cartórios de registros. Escrivania de Paz em Ubatuba, do saudoso notário público Sidney Gomes, encontra-se na lista
Produtor rural deve denunciar venda casada na concessão de financiamentos
A venda casada de produtos ou serviços é uma prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor. Um exemplo cotidiano é o banco condicionar a liberação de empréstimo à aquisição de produtos financeiros.
Página com decisões sobre a pandemia
Por maiores os esforços empreendidos para evitar a judicialização da pandemia do novo coronavírus, o Poder Judiciário vem sendo diuturnamente concitado a dar resposta a uma série de conflitos.
Posso Construir Rampa Para Barco Em Área De Preservação Permanente?
Neste post você vai ficar por dentro quando é possível a construção de rampa para lançamento de barco e de como agir para evitar cometer uma infração ambiental.
O que fazer quando há busca e apreensão de veículo financiado
Caso esteja difícil manter em dia as prestações de veículo financiado, você deve saber o que fazer na hipótese de busca e apreensão.