O Tribunal de Justiça de Santa Catarina lançou edital para preenchimento de vagas em diversos cartórios do Estado. O concurso vale para notariados como também para cartórios de registros. Escrivania de Paz em Ubatuba, do saudoso notário público Sidney Gomes, encontra-se na lista
Produtor rural deve denunciar venda casada na concessão de financiamentos
A venda casada de produtos ou serviços é uma prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor. Um exemplo cotidiano é o banco condicionar a liberação de empréstimo à aquisição de produtos financeiros.
Página com decisões sobre a pandemia
Por maiores os esforços empreendidos para evitar a judicialização da pandemia do novo coronavírus, o Poder Judiciário vem sendo diuturnamente concitado a dar resposta a uma série de conflitos.
Posso Construir Rampa Para Barco Em Área De Preservação Permanente?
Neste post você vai ficar por dentro quando é possível a construção de rampa para lançamento de barco e de como agir para evitar cometer uma infração ambiental.
O que fazer quando há busca e apreensão de veículo financiado
Caso esteja difícil manter em dia as prestações de veículo financiado, você deve saber o que fazer na hipótese de busca e apreensão.
Como devolver compra feita na internet pelo direito de arrependimento
Como devolver compra feita pela internet é um procedimento que o consumidor deve ter conhecimento. Não basta saber que existe um direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor. Como a todo direito, é necessário saber como exercer o direito de arrependimento.
É Possível Usucapião De Automóvel Ou De Outro Bem Móvel?
Neste post você vai ficar por dentro dos requisitos para usucapião de automóvel.