Para evitar poluição sonora, indústria terá que operar apenas em horário comercial.
Gestação de bebê natimorto
Mulher de Campos Novos (SC) receberá indenização de R$ 50 mil por gestação de bebê natimorto. Houve negligência médica de fundação hospitalar.
Empresa é multada por publicidade abusiva
Por fixar cartazes em espaço público, empresa é multada por publicidade abusiva.
O que fazer se o advogado não me pagou?
Entenda o que é honorários de sucumbência. O que fazer se o advogado não me pagou?
Qual o limite de RPV para São Francisco do Sul?
Conforme a Lei Ordinária Municipal 1032, do ano de 2010, a obrigação de pequeno valor corresponderá ao maior benefício do regime geral de previdência social no Município de São Francisco do Sul(SC).
Motorista de Uber e vínculo de emprego
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego de uma motorista do Rio de Janeiro (RJ).
Quando ocorre a perda da posse?
Ocorre a perda da posse toda vez que o possuidor não exerce ou não pode exercer algum poder inerente à propriedade. A posse é que dá visibilidade ao domínio.