O que é taxa de preservação ambiental (TPA)

É uma espécie de tributo cobrado do contribuinte em razão do exercício do “poder de polícia ambiental”. Sua instituição decorre da Constituição que faculta a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirem taxas em razão do exercício do poder de polícia. (Constituição Federal da República, art. 145, II)

10 passos para uma empresa alcançar a excelência ambiental

Nunca antes houve uma preocupação tão grande com o meio ambiente como nos dias atuais. No campo do direito, não só a legislação impõe uma série de obrigações às empresas, mas a própria sociedade cobra uma postura ambientalmente adequada dos organismos empresariais. A questão, então, passa a ser estratégica, sobretudo para conquista de novos mercados.

O que é poluição sonora?

Poluição sonora é o excesso de ruídos em um ambiente que afeta a saúde física e mental de uma coletividade. Também caracteriza poluição sonora, a prática de uma atividade humana em relação à fauna, como o tráfego de embarcações em relação a um cardume de toninhas.

O Adquirente De Imóvel Pode Ser Responsabilizado Pela Recuperação De Área Degradada?

O adquirente de imóvel pode ser responsabilizado pela recuperação de área degradada

Neste post você vai ficar por dentro sobre quem deve responder por crime ambiental, pagar multa e recompor vegetação nativa em área de preservação permanente e muito mais…