A decisão judicial estabeleceu uma indenização por danos morais e estéticos, além de outras obrigações impostas ao município.
Categoria: Contratos e obrigações
Município é condenado a indenizar mulher por acidente em bueiro danificado e não sinalizado
Município de Rio Negrinho (SC) é condenado a indenizar uma mulher que sofreu um acidente ao cair em um bueiro danificado e sem sinalização adequada.
Danos morais por queimadura durante depilação a laser
Danos morais por queimadura durante depilação a laser. Clínica terá de pagar 5 mil por danos morais a cliente.
Funerária pagará danos morais a casal
Um triste episódio ocorrido no norte do Estado resultou na decisão de um juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Jaraguá do Sul. Um casal que vivenciou a perda de seu recém-nascido …
Gestação de bebê natimorto
Mulher de Campos Novos (SC) receberá indenização de R$ 50 mil por gestação de bebê natimorto. Houve negligência médica de fundação hospitalar.
O que é responsabilidade objetiva?
O que é responsabilidade objetiva e como se dá a sua aplicação nos diversos ramos do direito.
O que é cláusula de inalienabilidade?
A cláusula de inalienabilidade é um ato disposto por liberalidade, ou seja, vontade do interessado.