O que é responsabilidade objetiva e como se dá a sua aplicação nos diversos ramos do direito.
Tag: Responsabilidade civil
Quando ocorre o abuso do direito e quais as consequências
Para tudo há um limite e com o direito não se dá de forma diversa. De acordo com o Código Civil o abuso de direito é um ato ilícito.
Indenização pela perda de uma chance: perte d’une chance
Indenização pela perda de uma chance: perte d’une chance
Responsabilidade civil no contrato de transporte
O contrato de transporte trata-se de um negócio jurídico bilateral, consensual e oneroso, que importa em uma obrigação de resultado, pelo qual uma das partes se obriga, mediante remuneração, a transportar pessoa ou coisa a um destino previamente convencionado.