A comunicação aos pais, de que seriam combinadas turmas, se deu apenas no início do ano letivo. Assim, houve dificuldade para…
Categoria: Contratos e obrigações
Troca de bebês gera indenização de R$ 300 mil por danos morais
O TJSC decidiu que uma família que sofreu troca de bebês em maternidade pública, seguida pela trágica morte do pai, será indenizada em R$ 300 mil por danos morais.
Terceira Turma confirma que doação inoficiosa é verificada no momento da liberalidade
Decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide que a ocorrência de doação inoficiosa, que é aquela que ultrapassa a parte disponível do patrimônio do doador, deve ser feita na data em que a doação é realizada, não no momento do falecimento do doador e abertura da sucessão.
O que é lesão?
No contexto do direito, a lesão é um instituto previsto no Código Civil que trata da vulnerabilidade das partes em um contrato.
Homem será indenizado em R$ 15 mil por danos decorrentes de procedimento odontológico
A decisão foi proferida pelo juízo da Vara Única da comarca de Forquilhinha e condenou tanto o dentista responsável pelo procedimento quanto o instituto de ensino odontológico onde o incidente ocorreu.
Homem embriagado é condenado por ameaça e injúria racial
O acusado foi condenado a um ano e dois meses de reclusão e um mês de detenção, em regime aberto, além do pagamento de 12 dias-multa.
Professor agredido por aluno recebe indenização de R$ 15 mil por danos morais
A Vara Única da comarca de Imaruí proferiu decisão condenando o Estado de Santa Catarina a indenizar um professor que foi atacado por um aluno dentro da escola.