No contexto do direito, a lesão é um instituto previsto no Código Civil que trata da vulnerabilidade das partes em um contrato.
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O que é constituto possessório?
O constituto possessório é um instituto jurídico que trata da aquisição derivada da posse, onde o possuidor de um bem passa a possuí-lo em nome de outra pessoa.
Qual a relação entre posse de boa-fé e usucapião?
Em todas as modalidades de usucapião, é necessário comprovar o tempo de posse.
A classificação da posse como de boa-fé ou má-fé desempenha um papel importante nesse contexto.
Inventário em cartório com menores de idade
O Provimento 11 permite a realização de inventários com herdeiros menores ou incapazes por escritura pública, algo que antes era vedado…
Homem será indenizado em R$ 15 mil por danos decorrentes de procedimento odontológico
A decisão foi proferida pelo juízo da Vara Única da comarca de Forquilhinha e condenou tanto o dentista responsável pelo procedimento quanto o instituto de ensino odontológico onde o incidente ocorreu.
Quais as características dos direitos reais?
Veja, a seguir, as características fundamentais dos direitos reais.
Homem embriagado é condenado por ameaça e injúria racial
O acusado foi condenado a um ano e dois meses de reclusão e um mês de detenção, em regime aberto, além do pagamento de 12 dias-multa.