Comodato e direito de retenção
A morte do comodante não determina a extinção do contrato, que pode prosseguir com os sucessores do
Boa-fé
Usucapião de bem móvel objeto de furto
À luz desses fundamentos, tem-se que a usucapião extraordinária de bem móvel objeto de furto é admitida, desde que cessada a clandestinidade, o que ocorre com a transferência a terceiro e o exercício ostensivo, por esse terceiro, da posse, perante a comunidade, a partir de quando se inicia a contagem do prazo de 5 anos da prescrição aquisitiva.
Blog Cena Jurídica, Contratos e obrigações
O que é venire contra factum proprium?
O princípio da boa-fé impõe aos contratantes deveres anexos, como a confiança e a lealdade na relação contratual. Uma das repercussões pragmáticas da boa-fé é
Súmula 375 do STJ
O reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente.
Blog Cena Jurídica, Direito imobiliário
Qual a relação entre posse de boa-fé e usucapião?
Em todas as modalidades de usucapião, é necessário comprovar o tempo de posse.
A classificação da posse como de boa-fé ou má-fé desempenha um papel importante nesse contexto.
Blog Cena Jurídica, Contratos e obrigações, Direito do consumidor
Aplicação do princípio da boa-fé objetiva aos contratos de seguro de vida
Havendo boa-fé quando da contratação do seguro, ainda que a enfermidade seja preexistente, a cobertura do risco pela seguradora é conseqüência do contrato