Qual a relação entre posse de boa-fé e usucapião? |

A posse de boa-fé e seu vínculo com o instituto da usucapião podem ser analisados em diferentes aspectos

Neste post, vamos explorar essa relação

Posse de boa-fé e critério objetivo

A posse de boa-fé é aquela em que o possuidor acredita estar agindo de acordo com a lei, sem ter conhecimento dos vícios ou obstáculos que impedem a aquisição da coisa.

No entanto, para fins jurídicos, a classificação da posse como boa-fé parte de um critério objetivo.

Esse critério busca determinar se o possuidor agiu com diligência e cautela, de acordo com o comportamento esperado de qualquer pessoa nas mesmas circunstâncias.

É necessário que o possuidor tenha tomado todos os cuidados razoáveis na aquisição da posse, evitando ser negligente.

Caso seja evidenciada culpa, mesmo que o possuidor desconheça os vícios ou obstáculos, a boa-fé não terá efeitos possessórios.

Posse de boa-fé e justo título

A posse de boa-fé também se estabelece quando o possuidor toma as devidas cautelas na aquisição da posse, agindo de forma ética e em conformidade com as normas sociais.

O Código Civil estabelece que o possuidor com um justo título tem a presunção de boa-fé, a menos que haja prova em contrário ou quando a lei expressamente não admite essa presunção.

O justo título é uma causa justa adequada para a aquisição da posse, e o possuidor que o possui goza dessa presunção favorável de boa-fé.

No entanto, a presunção pode ser contestada com provas em contrário.

Posse de boa-fé e usucapião

A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem por meio do exercício contínuo, manso e pacífico da posse ao longo de um determinado período.

Em todas as modalidades de usucapião, é necessário comprovar o tempo de posse.

A classificação da posse como de boa-fé ou má-fé desempenha um papel importante nesse contexto.

Quando a posse é de boa-fé, a legislação exige um período de tempo menor para que o possuidor adquira a propriedade por usucapião.

Isso significa que, se o possuidor estiver de boa-fé, ele poderá adquirir a propriedade em um prazo menor em comparação com a posse de má-fé.

No entanto, é relevante ressaltar que mesmo a posse de má-fé não impede a usucapião, especialmente no caso da usucapião extraordinária.

Enquanto a usucapião extraordinária dispensa a apresentação de um justo título em juízo e a análise da posse de boa-fé, na usucapião ordinária, os requisitos do exercício da posse de boa-fé e a apresentação de um justo título são fundamentais para a procedência da ação.