Apesar de ser um tema discutido com frequência, muitas pessoas desconhecem as implicações de agredir o meio ambiente. O problema começa com eventual fiscalização…
Categoria: Direito ambiental
MP recomenda revogação da TPA de Bombinhas
TPA em Bombinhas é inconstitucional desde a emenda na Constituição Estadual de Santa Catarina em 2020
Prorrogação de licenças ambientais em Santa Catarina
Diante das fortes chuvas que assolaram Santa Catarina, o IMA prorrogou temporariamente os prazos de vencimento de licenças ambientais…
Tribunal de Justiça de Santa Catarina cria vara especializada em meio ambiente
A medida está em conformidade com diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tribunal de Justiça mantém condenação por abuso e maus-tratos de animais em rinha de galos
A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou uma sentença condenando um homem por abuso e maus-tratos de animais em Coronel Freitas, município localizado no oeste catarinense.
Comerciante condenado por maus-tratos a animais na região Norte do Estado
Um comerciante, dono de uma revenda de automóveis na região Norte do Estado, enfrentou as consequências de suas ações cruéis contra animais.
Aterro irregular constitui crime ambiental
Aterro irregular constitui crime ambiental. Homem que fez aterro de lixo em seu terreno, cuja a estrutura colapsou em virtude de chuvas, foi condenado a um ano, cinco meses e 15 dias de reclusão, mais oito meses de detenção. A decisão é da Vara Criminal de Concórdia.