O TJSC decidiu que uma família que sofreu troca de bebês em maternidade pública, seguida pela trágica morte do pai, será indenizada em R$ 300 mil por danos morais.
Categoria: Blog Cena Jurídica
Caminhada da Operação Shamar em Florianópolis combate violência contra a Mulher
A violência contra a mulher é uma questão que afeta não apenas indivíduos, mas também toda a sociedade. No intuito de combater a violência contra a mulher e sensibilizar a população, Santa Catarina realizará uma caminhada no coração de Florianópolis como parte da Operação Shamar.
Não é válida notificação por e-mail para mora em ação de busca e apreensão
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide, por unanimidade, que em ações de busca e apreensão regidas pelo Decreto-Lei 911/1969, a comprovação da mora não é admissível por meio do envio de notificação extrajudicial por e-mail.
Réu revel deve ou não ser intimado da execução?
A Quarta Turma do STJ considerou nulo cumprimento de sentença de réu revel na fase de conhecimento por falta da sua intimação na execução do julgado.
Decisão do STJ aborda validade de citação por whatsApp
O tribunal anulou a citação devido a diversos fatores, como a ausência de prévia certificação da identidade do destinatário…
Direito de adjudicação em execuções judiciais e preclusão
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu ser possível a adjudicação em execuções judiciais ainda que na fase de leilão.
O que é condomínio ou copropriedade e quando é possível pedir a divisão da coisa comum?
Não havendo cláusula de indivisão é direito de todo condômino ou coproprietário a divisão da coisa comum.