O caso analisado pelo STJ envolveu um testamento em que o autor da herança distribuiu seus bens entre filhos (herdeiros necessários) e sobrinhos (herdeiros testamentários).
Autor: Emerson Souza Gomes
Advogado, sócio do escritório Gomes Advogados Associados, www.gomesadvogadosassociados.com.br.
O que é lesão?
No contexto do direito, a lesão é um instituto previsto no Código Civil que trata da vulnerabilidade das partes em um contrato.
O que é constituto possessório?
O constituto possessório é um instituto jurídico que trata da aquisição derivada da posse, onde o possuidor de um bem passa a possuí-lo em nome de outra pessoa.
Qual a relação entre posse de boa-fé e usucapião?
Em todas as modalidades de usucapião, é necessário comprovar o tempo de posse.
A classificação da posse como de boa-fé ou má-fé desempenha um papel importante nesse contexto.
Inventário em cartório com menores de idade
O Provimento 11 permite a realização de inventários com herdeiros menores ou incapazes por escritura pública, algo que antes era vedado…
Homem será indenizado em R$ 15 mil por danos decorrentes de procedimento odontológico
A decisão foi proferida pelo juízo da Vara Única da comarca de Forquilhinha e condenou tanto o dentista responsável pelo procedimento quanto o instituto de ensino odontológico onde o incidente ocorreu.
Quais as características dos direitos reais?
Veja, a seguir, as características fundamentais dos direitos reais.