Exceção de usucapião: requisitos legais. A ausência da referida prova prejudica sobremaneira a versão do réu, porque ele não conseguiu demonstrar a que título ocupava a fração situada no terreno da autora, sequer a exceção de usucapião (CPC, art. 373, I e II).
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Usucapião: prova testemunhal
A posse é estado de fato e demanda a produção de prova testemunhal para sua comprovação, servindo a prova documental, via de regra, apenas como complemento.
Consumidora obtém deferimento de inversão do ônus da prova em caso de objeto estranho em salgadinhos
O pedido de inversão do ônus da prova foi deferido, permitindo que a consumidora busque a reparação pelos danos sofridos.
Testemunha referida: o que é
A testemunha referida deverá esclarecer um fato e não apenas confirmá-lo.
Quem Não Pode Ser Testemunha Em Um Processo Judicial
De acordo com o Código de Processo Civil, podem depor como testemunhas em um processo judicial, todas as pessoas, exceto: as incapazes, as impedidas ou as suspeitas.
Ata notarial: um importante meio de prova
Nos dias atuais, é bastante comum ir a um cartório e pedir para que seja lavrada uma ata notarial, sobretudo de fatos ocorridos na internet. Ainda conforme o CPC: