Município de Rio Negrinho (SC) é condenado a indenizar uma mulher que sofreu um acidente ao cair em um bueiro danificado e sem sinalização adequada.
Qual a diferença entre direito real e direito pessoal?
O direito positivo consagra a distinção clássica ou realista entre direito real e direito pessoal. Veja a seguir a diferença entre direito real e pessoal.
É possível perder um imóvel por abandono?
A perda de propriedade de um imóvel pode ocorrer de diversas maneiras, uma delas sendo o abandono.
Como provar que sou dono de um imóvel?
De acordo com o Código Civil, a aquisição da propriedade de um imóvel se dá através do registro do título de transferência no Cartório de Registro Imobiliário competente.
Comerciante condenado por maus-tratos a animais na região Norte do Estado
Um comerciante, dono de uma revenda de automóveis na região Norte do Estado, enfrentou as consequências de suas ações cruéis contra animais.
Danos morais por queimadura durante depilação a laser
Danos morais por queimadura durante depilação a laser. Clínica terá de pagar 5 mil por danos morais a cliente.
Funerária pagará danos morais a casal
Um triste episódio ocorrido no norte do Estado resultou na decisão de um juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Jaraguá do Sul. Um casal que vivenciou a perda de seu recém-nascido …