A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o pagamento do aviso-prévio indenizado é obrigatório, a menos que haja um pedido do empregado solicitando sua dispensa…
Alegação de bem de família é incompatível com pedido de dissolução de condomínio
STJ decide que alegação de bem de família é incompatível com pedido de dissolução de condomínio…
STJ flexibiliza preço vil em alienação particular
É possível flexibilizar o conceito de preço vil em alienação particular. Saiba mais…
Emissão de diploma não depende de ENADE
A Justiça Federal do Paraná determinou que o Centro Universitário Unicuritiba emita o diploma para uma formanda que havia sido impedida de colar grau devido à não realização do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE)…
Justiça condena fundação de ensino por falta de informação na formação de turmas
A comunicação aos pais, de que seriam combinadas turmas, se deu apenas no início do ano letivo. Assim, houve dificuldade para…
Troca de bebês gera indenização de R$ 300 mil por danos morais
O TJSC decidiu que uma família que sofreu troca de bebês em maternidade pública, seguida pela trágica morte do pai, será indenizada em R$ 300 mil por danos morais.
Caminhada da Operação Shamar em Florianópolis combate violência contra a Mulher
A violência contra a mulher é uma questão que afeta não apenas indivíduos, mas também toda a sociedade. No intuito de combater a violência contra a mulher e sensibilizar a população, Santa Catarina realizará uma caminhada no coração de Florianópolis como parte da Operação Shamar.