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Categoria: Direito do consumidor

Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor

Fique por dentro das práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor.

01/03/2021 publicado
Categorizado como Blog Cena Jurídica, Direito do consumidor Marcado com Abuso do direito, Prática abusiva, Venda casada

Postos de gasolina deverão informar valor dos impostos

Postos de gasolina deverão informar valor dos impostos sobre combustíveis e como funciona programa de fidelização

23/02/2021 publicado
Categorizado como Blog Cena Jurídica, Direito do consumidor Marcado com Posto de combustível

BMG é condenado por empréstimo consignado

Vale a pena dar uma conferida nos extratos de pagamento de pensões e aposentadorias e, caso for constatado algum desconto originário de empréstimo consignado, verificar se o mesmo é legítimo ou se houve alguma irregularidade na contratação.

22/02/2021 publicado
Categorizado como Blog Cena Jurídica, Direito do consumidor Marcado com Artigo, Dano moral, Empréstimo consignado, Prática abusiva, Responsabilidade objetiva

Cobrança indevida das empresas de telefonia

Ser cobrado indevidamente causa aborrecimento indenizável. Fique atento à cobrança indevida de empresas de telefonia.

08/02/2021 publicado
Categorizado como Blog Cena Jurídica, Direito do consumidor Marcado com Cobrança indevida, Dano moral

Tenho restaurante e quero cobrar o couvert: como devo proceder?

Vamos falar de dois tipos de couvert: o artístico e a entrada. Ambos podem ser cobrados, mas o consumidor deve previamente ser informado da cobrança.

01/02/2021 publicado
Categorizado como Blog Cena Jurídica, Direito do consumidor Marcado com Oferta de produtos e serviços

SAMAE não prova origem de vazamento e é condenado

SAMAE de São Francisco do Sul é condenada por não provar a origem de vazamento de água que elevou o valor da conta do consumidor.

01/02/2021 publicado
Categorizado como Blog Cena Jurídica, Direito do consumidor Marcado com Agua, Cobrança indevida, São Francisco do Sul

Indenização por dano ou furto em estacionamento

Ainda que o estacionamento seja gratuito, a empresa deve indenizar quaisquer prejuízos advindos a clientes, tendo em vista ter assumido o dever de guardar os veículos estacionados.

18/01/2021 publicado
Categorizado como Blog Cena Jurídica, Direito do consumidor Marcado com Caso fortuito e força maior, Contrato de depósito, Reparação de danos, Responsabilidade objetiva

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Adjudicação compulsória Area de preservação permanente Artigo Bem de família Certidões Citação Cobrança indevida Comodato Compra e venda Condições da ação Condomínio Contrato de compra e venda Contrato de doação Contrato de locação Dano moral Decadência e prescrição Documentos usucapião Estabelecimento empresarial Exceção de usucapião Gomes Advogados Associados Impenhorabilidade Inalienabilidade INSS e Previdência Social Inventário IPTU Joinville Justiça gratuita Licenciamento ambiental Meio de prova Modo de aquisição Multa ambiental Posse Promessa de compra e venda Propriedade Prova testemunhal Regularização de imóveis Reintegração de posse Reparação de danos Responsabilidade objetiva Responsabilidade tributária São Francisco do Sul Transporte Usucapião Usufruto Vício de produto ou serviço

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Emerson Souza Gomes

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