No planalto norte do Estado de Santa Catarina, um caso recente chama a atenção para a importância da responsabilidade na guarda de cães considerados perigosos
Categoria: Direito ambiental
Folha Metropolitana: Infração Ambiental, fique por dentro
Apesar de ser um tema discutido com frequência, muitas pessoas desconhecem as implicações de agredir o meio ambiente. O problema começa com eventual fiscalização…
MP recomenda revogação da TPA de Bombinhas
TPA em Bombinhas é inconstitucional desde a emenda na Constituição Estadual de Santa Catarina em 2020
Prorrogação de licenças ambientais em Santa Catarina
Diante das fortes chuvas que assolaram Santa Catarina, o IMA prorrogou temporariamente os prazos de vencimento de licenças ambientais…
Tribunal de Justiça de Santa Catarina cria vara especializada em meio ambiente
A medida está em conformidade com diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tribunal de Justiça mantém condenação por abuso e maus-tratos de animais em rinha de galos
A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou uma sentença condenando um homem por abuso e maus-tratos de animais em Coronel Freitas, município localizado no oeste catarinense.
Comerciante condenado por maus-tratos a animais na região Norte do Estado
Um comerciante, dono de uma revenda de automóveis na região Norte do Estado, enfrentou as consequências de suas ações cruéis contra animais.