Apesar de ser um tema discutido com frequência, muitas pessoas desconhecem as implicações de agredir o meio ambiente. O problema começa com eventual fiscalização…
Categoria: Direito ambiental
MP recomenda revogação da TPA de Bombinhas
TPA em Bombinhas é inconstitucional desde a emenda na Constituição Estadual de Santa Catarina em 2020
Prorrogação de licenças ambientais em Santa Catarina
Diante das fortes chuvas que assolaram Santa Catarina, o IMA prorrogou temporariamente os prazos de vencimento de licenças ambientais…
Tribunal de Justiça de Santa Catarina cria vara especializada em meio ambiente
A medida está em conformidade com diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Aterro irregular constitui crime ambiental
Aterro irregular constitui crime ambiental. Homem que fez aterro de lixo em seu terreno, cuja a estrutura colapsou em virtude de chuvas, foi condenado a um ano, cinco meses e 15 dias de reclusão, mais oito meses de detenção. A decisão é da Vara Criminal de Concórdia.
Indústria terá que operar apenas em horário comercial para evitar poluição sonora, decide TJSC
Para evitar poluição sonora, indústria terá que operar apenas em horário comercial.
Ocupação Irregular De Áreas De Preservação Permanente
Município de Itapoá deverá realizar levantamento das áreas de preservação permanente ocupadas irregularmente.