Novidade no campo do direito empresarial. A Lei 13.792, de 3 de janeiro de 2019, facilita a exclusão de sócio em sociedades…
Categoria: Blog Cena Jurídica
Quem desistir da compra de imóvel poderá perder de 25 a 50% das prestações pagas
Com a entrada em vigor da Lei 13.786, publicada no último dia 28, no Diário Oficial da União, quem desistir da compra de imóvel poderá perder de 25 a 50% das prestações pagas
Time sharing: lei autoriza comprar imóvel por 7 dias
Inovação legislativa importante para o setor imobiliário. No último dia 21, foi publicada a Lei 13.777 que cria no ordenamento jurídico a “multipropriedade”, também conhecida como “time sharing”.
Da interpretação do art. 763 do Código Civil
O art. 763 do Código Civil assevera que “não terá direito à indenização o segurado que estiver em mora no pagamento do prêmio, se ocorrer o sinistro antes de sua purgação”.
Um código de ética e de padrão de qualidade para a empresa
A pressão do marketing muitas vezes decide quais produtos ou serviços o consumidor deve adquirir no mercado. Aliada a ela, a vida moderna…
Você é a favor da reforma da previdência?
A reforma da previdência entrará na pauta do Congresso para o próximo ano. O principal argumento é a necessidade de se reduzir um crescente déficit nas contas do governo. Lanço, assim, uma primeira colaboração.
São Francisco do Sul não terá Taxa de Preservação Ambiental (TPA)
São Francisco do Sul não terá Taxa de Preservação Ambiental (TPA) São Francisco do Sul não terá Taxa de Preservação Ambiental (TPA) Sem contar com o apoio popular, o executivo municipal entendeu por bem recuar no projeto de instituição da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em São Francisco do Sul, município do litoral norte de… Continuar lendo São Francisco do Sul não terá Taxa de Preservação Ambiental (TPA)