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Tag: Time sharing

Como funciona a multipropriedade ou time-sharing?

O artigo 1.358-C do Código Civil define a multipropriedade como um regime de condomínio no qual cada um dos proprietários de um mesmo imóvel é titular de uma fração de tempo.

10/07/2023 publicado
Categorizado como Blog Cena Jurídica, Direito imobiliário Marcado com Condomínio, Time sharing

Time sharing: lei autoriza comprar imóvel por 7 dias

Inovação legislativa importante para o setor imobiliário. No último dia 21, foi publicada a Lei 13.777 que cria no ordenamento jurídico a “multipropriedade”, também conhecida como “time sharing”.

22/12/2018 publicado
Categorizado como Blog Cena Jurídica, Contratos e obrigações, Direito do consumidor, Direito imobiliário Marcado com Propriedade, São Francisco do Sul, Time sharing

Adjudicação compulsória Area de preservação permanente Artigo Bem de família Certidões Citação Cobrança indevida Comodato Compra e venda Condições da ação Condomínio Contrato de compra e venda Contrato de doação Contrato de locação Dano moral Decadência e prescrição Documentos usucapião Estabelecimento empresarial Exceção de usucapião Gomes Advogados Associados Impenhorabilidade Inalienabilidade INSS e Previdência Social Inventário IPTU Joinville Justiça gratuita Licenciamento ambiental Meio de prova Modo de aquisição Multa ambiental Posse Promessa de compra e venda Propriedade Prova testemunhal Regularização de imóveis Reintegração de posse Reparação de danos Responsabilidade objetiva Responsabilidade tributária São Francisco do Sul Transporte Usucapião Usufruto Vício de produto ou serviço

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Emerson Souza Gomes

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