A usucapião especial urbana, também conhecida como usucapião constitucional, é uma forma de adquirir e regularizar a propriedade de imóveis urbanos…
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Como solicitar certidão de usucapião pela internet?
Saiba como requerer pela internet certidão de imóvel para usucapião
Herdei um imóvel sem escritura. Posso aproveitar o tempo de posse dos meus pais para fazer usucapião?
Você herdou um imóvel sem escritura e está em busca de uma solução para regularizar a propriedade? A usucapião pode ser a resposta que você procura.
Qual a relação entre posse de boa-fé e usucapião?
Em todas as modalidades de usucapião, é necessário comprovar o tempo de posse.
A classificação da posse como de boa-fé ou má-fé desempenha um papel importante nesse contexto.
Quando ocorre a perda da posse?
Ocorre a perda da posse toda vez que o possuidor não exerce ou não pode exercer algum poder inerente à propriedade. A posse é que dá visibilidade ao domínio.
Usucapião extingue hipoteca
A promessa de compra e venda caracteriza justo título útil a declarar a propriedade de imóvel pela usucapião ordinária, decide STJ. Com a declaração de aquisição de domínio por usucapião, desaparece o gravame real hipotecário.
Usucapião de bem público em condomínio pro indiviso
Em condomínio pro indiviso, onde parcela do imóvel possua a natureza de bem público, é possível a usucapião de área sob a titularidade de particular.