Uma dúvida comum é se o herdeiro que permanece no imóvel após o falecimento pode ingressar com ação de usucapião.
Tag: Tempo de posse
Aquisição da posse: modo originário e derivado
A aquisição da posse pode se dar pelo modo originário ou derivado. Veja como funciona cada um deles…
Qual o tempo de posse para usucapião de um imóvel
Usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um bem (móvel ou imóvel) pelo exercício prolongado da posse e pelo preenchimento de alguns requisitos legais.
Qual O Tempo De Posse Para A Usucapião De Um Imóvel?
Nest post você vai saber qual o tempo necessário para usucapião de um imóvel e quais os requisitos que a lei exige para a regularização da propriedade.