No caso concreto, é incontroverso que os réus firmaram contrato de comodato com o autor. Ora, se firmaram o pacto é que não se consideram donos da coisa, e apesar de o prazo do contrato ter se esvaído, houve a permanência dos comodatários, ora recorrentes, por mera tolerância dos proprietários.
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Possibilidade de Alteração do Caráter da Posse em Usucapião
O caso ilustra a importância de distinguir entre a mera detenção de um bem e a posse qualificada necessária para reivindicar a propriedade por usucapião, além de destacar a possibilidade da alteração do caráter da posse.
Aquisição da posse: modo originário e derivado
A aquisição da posse pode se dar pelo modo originário ou derivado. Veja como funciona cada um deles…
Qual a diferença entre posse e detenção?
A diferença entre posse e detenção é traçada pelo Código Civil, acarretando consequências como a do detentor não poder adquirir a propriedade pela usucapião.