A aquisição da posse pode se dar pelo modo originário ou derivado. Veja como funciona cada um deles…
Tag: Permissão e tolerância
Qual a diferença entre posse e detenção?
A diferença entre posse e detenção é traçada pelo Código Civil, acarretando consequências como a do detentor não poder adquirir a propriedade pela usucapião.
Quem mora de favor pode pedir usucapião?
Atos de mera permissão ou tolerância não induzem a posse. Sendo o exercício da posse um requisito essencial a todas as modalidades de usucapião, quem mora de favor não pode ingressar com usucapião, mas existe uma exceção….
Herdeiros podem retomar imóvel de quem mora de favor
Com o falecimento do comodante, há a extinção do contrato de comodato, podendo os herdeiros retomar o imóvel emprestado.