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Tag: Exceção de usucapião

Usucapião: ausência de citação

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Usucapião: ausência de citação

Qualquer que seja a perspectiva adotada, a presente ação revela-se contrária à situação consolidada pelo tempo, diante da inércia da autora, acarretando insegurança jurídica.

21/03/2024 publicado
Categorizado como Blog Cena Jurídica, Direito imobiliário Marcado com Citação, Contrato de locação, Exceção de usucapião, Posse, Usucapião

Usucapião como matéria de defesa

martelo de juiz jurisprudência usucapião
Usucapião como matéria de defesa

Julgamento antecipado da lide configura cerceamento de defesa quando subtrai a possibilidade de produção de prova útil e necessária para a solução da controvérsia

07/03/2024 publicado
Categorizado como Blog Cena Jurídica, Direito imobiliário Marcado com Ação reivindicatória, Exceção de usucapião, Posse, Prova testemunhal, Usucapião

Usucapião: ação anulatória de retificação de registro

martelo de juiz
Usucapião: ação anulatória de retificação de registro

A nulidade não será decretada se atingir terceiro de boa-fé que já tiver preenchido as condições de usucapião do imóvel.

13/02/2024 publicado
Categorizado como Blog Cena Jurídica, Direito imobiliário Marcado com Ação anulatória de retificação de registro, Exceção de usucapião, Posse, Terceiro de boa fé, Usucapião

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Emerson Souza Gomes

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