São Francisco do Sul não terá Taxa de Preservação Ambiental (TPA) São Francisco do Sul não terá Taxa de Preservação Ambiental (TPA) Sem contar com o apoio popular, o executivo municipal entendeu por bem recuar no projeto de instituição da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em São Francisco do Sul, município do litoral norte de… Continuar lendo São Francisco do Sul não terá Taxa de Preservação Ambiental (TPA)
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Patrimônio de agentes públicos responde por danos
Patrimônio de agentes públicos responde por danos… Por Emerson Souza Gomes Patrimônio de agentes públicos responde por danos Não bastasse a carga tributária e a corrupção sistêmica, o contribuinte se vê exposto a uma prestação de serviço público de baixa qualidade. A Lei 13.655, de 25 de abril de 2018, é um esforço para alterar… Continuar lendo Patrimônio de agentes públicos responde por danos
Turista educado cidade limpa
Exigir respeito a níveis máximos de ruído é o meio empregado pela administração pública para garantir condições ao sossego e não se trata apenas de preservar o silêncio. A Organização Mundial de Saúde estima que 10% da população mundial esteja exposta à poluição sonora que atualmente ultrapassa a contaminação da água como fonte causadora de doenças.
Para onde uma cidade deve crescer
Crime organizado, mobilidade incipiente, atração migratória desordenada, falta de sentimento de pertencimento são sintomas de metrópoles reproduzidos no microcosmo dos municípios com as mesmas tensões sociais.
Portos e sustentabilidade
Portos e sustentabilidade… Por Emerson Souza Gomes Portos e sustentabilidade O desenvolvimento sustentável é um desafio para as cidades portuárias. A burocracia e a falta de recursos para investimento em infraestrutura por parte do Estado representam uma trava ao setor. Afora isto, a percepção sobre o estágio de degradação de ecossistemas costeiros e marinhos aumentou… Continuar lendo Portos e sustentabilidade
Cargas perigosas: da carga e do seu acondicionamento
Conforme o Regulamento para Transporte de Cargas Perigosas (Resolução ANTT 3665/11), os produtos perigosos expedidos de forma fracionada devem ser identificados e acondicionados de modo a suportar os riscos de carregamento, transporte, descarregamento e transbordo, sendo do expedidor a responsabilidade pela adequação do acondicionamento e da estiva, segundo especificações do fabricante e obedecidas as condições gerais e particulares aplicáveis a embalagens.
Viagens de longa distância
Considera-se viagem de longa distância aquela em que o motorista profissional permanece fora da base da empresa por mais de 24 horas. Nestas viagens, a cada 4 horas ininterruptas de direção, haverá um descanso extraordinário de 30 minutos.