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Tag: Araquari

Acesse o blog “Cena Jurídica” para se manter informado sobre decisões judiciais relacionadas à cidade de Araquari, no estado de Santa Catarina.

INSS e Usucapião: Joinville São Francisco do Sul

página do escritório Gomes Advogados Associados de São Francisco do Sul(SC) destacando tradição de mais de 25 anos de atuação aberta em telefone celular
INSS e Usucapião: Joinville São Francisco do Sul

Gomes Advogados Associados destaca serviços de usucapião e de advocacia previdenciária (INSS) para Joinville, Araquari e São Francisco do Sul no ano de 2022.

09/01/2022 publicado
Categorizado como Blog Cena Jurídica, Direito imobiliário, Direito previdenciário Marcado com Araquari, Gomes Advogados Associados, INSS e Previdência Social, Joinville, São Francisco do Sul, Usucapião

Casan condenada em danos morais

Casan de Araquari não comprova consumo excessivo de água e é condenada em danos morais. A concessionária de serviço público também deverá devolver o valor cobrado a maior na fatura.

02/10/2021 publicado
Categorizado como Blog Cena Jurídica, Direito do consumidor Marcado com Agua, Araquari, Gomes Advogados Associados

Adjudicação compulsória Area de preservação permanente Artigo Bem de família Certidões Citação Cobrança indevida Comodato Compra e venda Condições da ação Condomínio Contrato de compra e venda Contrato de doação Contrato de locação Dano moral Decadência e prescrição Documentos usucapião Estabelecimento empresarial Exceção de usucapião Gomes Advogados Associados Impenhorabilidade Inalienabilidade INSS e Previdência Social Inventário IPTU Joinville Justiça gratuita Licenciamento ambiental Meio de prova Modo de aquisição Multa ambiental Posse Promessa de compra e venda Propriedade Prova testemunhal Regularização de imóveis Reintegração de posse Reparação de danos Responsabilidade objetiva Responsabilidade tributária São Francisco do Sul Transporte Usucapião Usufruto Vício de produto ou serviço

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Emerson Souza Gomes

Cena Jurídica é um blog de direito. Veicula artigos, notícias e decisões dos tribunais.
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