EXISTÊNCIA DE VÍNCULO DIRETO COM ALGUNS DOS COPROPRIETÁRIOS REGISTRAIS DO IMÓVEL USUCAPIENDO. AQUISIÇÃO DERIVADA DO DOMÍNIO QUE RESTOU CARACTERIZADA
Categoria: Blog Cena Jurídica
Comodato e direito de retenção
A morte do comodante não determina a extinção do contrato, que pode prosseguir com os sucessores do
Requisitos para usucapião
AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO À EXATA DELIMITAÇÃO DO TERRENO E QUANTO À EXISTÊNCIA DO EXERCÍCIO DE POSSE COM “ANIMUS DOMINI” DURANTE O TEMPO EXIGIDO PELA LEI PARA A USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA.
Usucapião e compra de terceiro
Este caso é distinto da situação dos precedentes indicados, não havendo qualquer prova da impossibilidade ou dificuldade de regularização da propriedade do imóvel pelas formas cabíveis.
Usucapião e justo título
Justo título não pode ser considerado como sinônimo de instrumento, mas de causa hábil para constituição da posse
Usucapião e permissão de uso
Por possuir um imóvel entende-se, na linguagem jurídica, ocupá-lo com a intenção de dono, e não simplesmente detê-lo
Usucapião e cadeia possessória
CONTRATO PARTICULAR DE DOAÇÃO E QUE ENVOLVE RAZOÁVEL CADEIA POSSESSÓRIA ANTERIOR. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO DIRETO ENTRE A AUTOR/RECORRENTE E O PROPRIETÁRIO REGISTRAL.