Saiba neste post quais são os 4 requisitos exigidos em todas as modalidades de usucapião.
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O que é usucapião?
A usucapião é um mecanismo legal que permite a aquisição da propriedade de um bem móvel ou imóvel por uma pessoa que o possui de forma contínua, ininterrupta e pacífica por um determinado período de tempo estipulado por lei, mesmo que não seja o proprietário original do imóvel.
Esse processo visa regularizar sobretudo situações em que alguém ocupou um imóvel por um longo período, cumprindo certos requisitos legais, e agora busca reconhecimento legal como proprietário, desde que atenda aos critérios estabelecidos pela legislação específica de cada país ou jurisdição.
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Como Contar o Tempo Para Usucapião de Imóvel?
O tempo de posse é o principal requisito para usucapião de um imóvel. Saiba neste como fazer a contagem do tempo de posse e não ter surpresas….
Como Provar a Posse para Usucapião?
Na ação de usucapião é necessário provar a posse sobre o imóvel. Veja nesse post quem pode prestar declaração como testemunha e os cuidados a serem tomados…
Como Comprar Terreno De Posse?
Saiba os cuidados que você deve tomar ao comprar um terreno de posse. Leia o post e não corra riscos desnecessários…
Usucapião especial de imóvel urbano
Usucapião especial de imóvel urbano Processo: 0500167-59.2013.8.24.0163 (Acórdão do Tribunal de Justiça)Relator: André CarvalhoOrigem: Tribunal de Justiça de Santa CatarinaOrgão Julgador: Terceira Câmara de Direito CivilJulgado em: 23/07/2024Classe: Apelação Citações – Art. 927, CPC: Súmulas STJ:1, 4, 284, 7Súmulas STF:7 Apelação Nº 0500167-59.2013.8.24.0163/SC RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO RELATÓRIO Adoto, por economia processual e em homenagem… Continuar lendo Usucapião especial de imóvel urbano
Usucapião e parcelamento do solo urbano
Usucapião e parcelamento do solo urbano Processo: 0301111-09.2016.8.24.0141 (Acórdão do Tribunal de Justiça)Relator: André CarvalhoOrigem: Tribunal de Justiça de Santa CatarinaOrgão Julgador: Terceira Câmara de Direito CivilJulgado em: 23/07/2024Classe: Apelação Apelação Nº 0301111-09.2016.8.24.0141/SC RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO RELATÓRIO Reproduzo, por sua qualidade e completude, o relatório da sentença, da lavra do em. magistrado FELIPE AGRIZZI FERRAÇO… Continuar lendo Usucapião e parcelamento do solo urbano
Usucapião e ação reivindicatória
Usucapião e ação reivindicatória Processo: 0300615-03.2016.8.24.0004 (Acórdão do Tribunal de Justiça)Relator: Rosane Portella WolffOrigem: Tribunal de Justiça de Santa CatarinaOrgão Julgador: Segunda Câmara de Direito CivilJulgado em: 25/07/2024Classe: Apelação Apelação Nº 0300615-03.2016.8.24.0004/SC RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF RELATÓRIO XXXXXXXXX ajuizou a ação reivindicatória cumulada com perdas e danos com pedido de tutela antecipada n. 0300615-03.2016.8.24.0004, em face… Continuar lendo Usucapião e ação reivindicatória