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Tag: Prática abusiva

Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor

Fique por dentro das práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor.

01/03/2021 publicado
Categorizado como Blog Cena Jurídica, Direito do consumidor Marcado com Abuso do direito, Prática abusiva, Venda casada

BMG é condenado por empréstimo consignado

Vale a pena dar uma conferida nos extratos de pagamento de pensões e aposentadorias e, caso for constatado algum desconto originário de empréstimo consignado, verificar se o mesmo é legítimo ou se houve alguma irregularidade na contratação.

22/02/2021 publicado
Categorizado como Blog Cena Jurídica, Direito do consumidor Marcado com Artigo, Dano moral, Empréstimo consignado, Prática abusiva, Responsabilidade objetiva

Venda casada: saiba o que é proibido e como proceder

A venda casada é considerada uma prática comercial abusiva, sendo proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. Saiba como reconhecê-la e como proceder.

05/10/2020 publicado
Categorizado como Blog Cena Jurídica, Direito do consumidor Marcado com Prática abusiva, Venda casada

Adjudicação compulsória Area de preservação permanente Artigo Bem de família Certidões Citação Cobrança indevida Comodato Compra e venda Condições da ação Condomínio Contrato de compra e venda Contrato de doação Contrato de locação Dano moral Decadência e prescrição Documentos usucapião Estabelecimento empresarial Exceção de usucapião Gomes Advogados Associados Impenhorabilidade Inalienabilidade INSS e Previdência Social Inventário IPTU Joinville Justiça gratuita Licenciamento ambiental Meio de prova Modo de aquisição Multa ambiental Posse Promessa de compra e venda Propriedade Prova testemunhal Regularização de imóveis Reintegração de posse Reparação de danos Responsabilidade objetiva Responsabilidade tributária São Francisco do Sul Transporte Usucapião Usufruto Vício de produto ou serviço

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Emerson Souza Gomes

Cena Jurídica é um blog de direito. Veicula artigos, notícias e decisões dos tribunais.
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