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Tag: Imposto de renda

Regras sobre a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física

A Receita Federal anunciou, na tarde desta quarta-feira (24/2), as regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF 2021).

25/02/2021 publicado
Categorizado como Blog Cena Jurídica, Direito tributário Marcado com Imposto de renda

Imposto de renda na rescisão de contrato de representação

Na rescisão sem justa causa de contrato de representação comercial é indevida a retenção de 15% da indenização a título de imposto de renda.

29/10/2020 publicado
Categorizado como Blog Cena Jurídica, Contratos e obrigações, Direito empresarial, Direito tributário Marcado com Contrato de representação comercial, Imposto de renda, Representante comercial

Adjudicação compulsória Area de preservação permanente Artigo Bem de família Certidões Citação Cobrança indevida Comodato Compra e venda Condições da ação Condomínio Contrato de compra e venda Contrato de doação Contrato de locação Dano moral Decadência e prescrição Documentos usucapião Estabelecimento empresarial Exceção de usucapião Gomes Advogados Associados Impenhorabilidade Inalienabilidade INSS e Previdência Social Inventário IPTU Joinville Justiça gratuita Licenciamento ambiental Meio de prova Modo de aquisição Multa ambiental Posse Promessa de compra e venda Propriedade Prova testemunhal Regularização de imóveis Reintegração de posse Reparação de danos Responsabilidade objetiva Responsabilidade tributária São Francisco do Sul Transporte Usucapião Usufruto Vício de produto ou serviço

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Emerson Souza Gomes

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