Comprovada a modificação no caráter da posse, entendo que o meio pelo qual os autores inicialmente ocuparam o imóvel torna-se irrelevante, e não constitui óbice para o reconhecimento da aquisição da propriedade pela usucapião.
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Possibilidade de Alteração do Caráter da Posse em Usucapião
O caso ilustra a importância de distinguir entre a mera detenção de um bem e a posse qualificada necessária para reivindicar a propriedade por usucapião, além de destacar a possibilidade da alteração do caráter da posse.
Aquisição da posse: modo originário e derivado
A aquisição da posse pode se dar pelo modo originário ou derivado. Veja como funciona cada um deles…
Usucapião: alteração do caráter originário da posse
Para haver alteração do caráter originário da posse, é necessário provar que em algum momento o possuidor se opôs ao direito do proprietário anterior.