Nos dias atuais, é bastante comum ir a um cartório e pedir para que seja lavrada uma ata notarial, sobretudo de fatos ocorridos na internet. Ainda conforme o CPC:
Transportadora vence ação de usucapião de caminhão
Transportadora de Joinville tem julgado procedente ação de usucapião de caminhão.
Como fica a aposentadoria de professores
Leia o artigo “Como fica a aposentadoria de professores, policiais e trabalhadores rurais”, de autoria da Dra. Elaine M. S.Gomes, no almanaque Alô São Chico. Acesse o link.
Como e por que fazer uma notificação extrajudicial
Como o próprio nome diz, a notificação extrajudicial é o meio empregado para cientificar alguém a respeito de um fato; manifestar uma vontade; requerer informações, documentos ou esclarecimentos, sem que para isso seja necessário recorrer ao Poder Judiciário – algo que demanda tempo e maiores custos.
Lei cria sociedade de garantia para pequenos negócios
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei complementar que autoriza a criação de sociedades de garantia solidária (SGSs) para fornecer aval…
PGFN regulamenta a transação na cobrança da dívida ativa
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou uma portaria que regulamenta a transação na cobrança da dívida ativa da União com critérios para os contribuintes…
Distrato: saiba quando a compra do imóvel pode ser desfeita, e o dinheiro, devolvido
A aquisição de um imóvel é um dos maiores investimentos que se pode fazer durante a vida. Por isso, requer certeza da decisão e planejamento financeiro para a quitação da dívida…