Categoria: Direito imobiliário

Usucapião: regularização de imóveis em São Francisco do Sul. Propriedade, posse, reintegração de posse.

Usucapião e ação reivindicatória

Usucapião e ação reivindicatória Processo: 0300615-03.2016.8.24.0004 (Acórdão do Tribunal de Justiça)Relator: Rosane Portella WolffOrigem: Tribunal de Justiça de Santa CatarinaOrgão Julgador: Segunda Câmara de Direito CivilJulgado em: 25/07/2024Classe: Apelação Apelação Nº 0300615-03.2016.8.24.0004/SC RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF RELATÓRIO XXXXXXXXX ajuizou a ação reivindicatória cumulada com perdas e danos com pedido de tutela antecipada n. 0300615-03.2016.8.24.0004, em face… Continuar lendo Usucapião e ação reivindicatória

Soma da posse para usucapião

Soma da posse para usucapião Processo: 0001888-60.2011.8.24.0103 (Acórdão do Tribunal de Justiça)Relator: Gerson Cherem IIOrigem: Tribunal de Justiça de Santa CatarinaOrgão Julgador: Oitava Câmara de Direito CivilJulgado em: 02/07/2024Classe: Apelação APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA.  RECURSO DOS RÉUS.1) SENTENÇA CITRA PETITA EM RELAÇÃO À IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA E ILEGITIMIDADE PASSIVA DE DUAS RÉS. TESES… Continuar lendo Soma da posse para usucapião

Usucapião de veículo

AÇÃO DE USUCAPIÃO DE VEÍCULO Processo: 5000854-78.2019.8.24.0104 (Acórdão do Tribunal de Justiça)Relator: Marcos Fey ProbstOrigem: Tribunal de Justiça de Santa CatarinaOrgão Julgador: Sexta Câmara de Direito CivilJulgado em: 16/07/2024Classe: Apelação Apelação Nº 5000854-78.2019.8.24.0104/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000854-78.2019.8.24.0104/SC RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST APELANTE: JULYCASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Carlos Alberto Moser (OAB SC016898) APELADO:… Continuar lendo Usucapião de veículo