“Os incomodados que se mudem!” Quem já ouviu esta resposta após reclamar de música alta, sabe bem o valor do silêncio.
Autor: Emerson Souza Gomes
Advogado, sócio do escritório Gomes Advogados Associados, www.gomesadvogadosassociados.com.br.
Qual O Tempo De Posse Para A Usucapião De Um Imóvel?
Nest post você vai saber qual o tempo necessário para usucapião de um imóvel e quais os requisitos que a lei exige para a regularização da propriedade.
Suspensão de demolição na Barra da Lagoa
Suspensão de demolição na Barra da Lagoa. Quarta turma do TRF-4 confirma decisão de suspender demolição de ponte da Barra da Lagoa, em Florianópolis. Suspensão de demolição na Barra da Lagoa A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-4) aceitou nesta quarta-feira (4) recurso do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e do Departamento Estadual… Continuar lendo Suspensão de demolição na Barra da Lagoa
Quando não é crime matar um animal?
De acordo com o art. 37, da Lei dos Crimes Ambientais, não é crime o abate de animal quando realizado em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família.
O que é taxa de preservação ambiental (TPA)
É uma espécie de tributo cobrado do contribuinte em razão do exercício do “poder de polícia ambiental”. Sua instituição decorre da Constituição que faculta a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirem taxas em razão do exercício do poder de polícia. (Constituição Federal da República, art. 145, II)
Consequências de infração ao meio ambiente
Fique por dentro das consequências de uma infração ao meio ambiente… Por Emerson Souza Gomes Fique por dentro das consequências de uma infração ao meio ambiente Mesmo sendo um tema recorrente, nem todo mundo sabe as consequências de uma agressão ao meio ambiente. Autuação por infração ambiental Começa com a fiscalização. Geralmente a polícia ambiental… Continuar lendo Consequências de infração ao meio ambiente
Direito de ex-companheiro visitar animal de estimação
STJ garante direito de ex-companheiro visitar animal de estimação após dissolução da união estável STJ garante direito de ex-companheiro visitar animal de estimação após dissolução da união estável Em julgamento finalizado nesta terça-feira (19), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ser possível a regulamentação judicial de visitas a animais de estimação… Continuar lendo Direito de ex-companheiro visitar animal de estimação